O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que irá devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Segundo o órgão, o valor corresponde às mensalidades de associações e sindicatos que foram descontadas em abril, apesar do bloqueio determinado ant

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de fomento à cultura. O texto foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (30), após passar pela Câmara dos Deputados, e foi publicado em edição extra do

A Petrobras anuncia que reduzirá, a partir desta sexta-feira (18), em R$ 0,12 por litro, os preços de venda do diesel A (ainda sem adição de biodiesel) nas refinarias. De acordo com a estatal, “O preço passará a ser, em média, de R$ 3,43 por litro”. O valor final do diesel depende de outros fatores além do produto, como a inci

Ogoverno federallança, nesta quinta-feira (17), oSistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). O programa prevê gerar um banco de dados nacional para os pets. O registro é gratuito e gera um documento único e intransferível, que deve acompanhar o animal por toda a vida, como informações sobre localização,

O Brasil discute com a China e a Índia a adoção de protocolos de mercado que ampliem o comércio agropecuário. Os encontros, promovidos na capital federal, ocorrem em meio ao tarifaço de Donald Trump, dos Estados Unidos, e às vésperas da reunião dos Brics, em julho. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, tem se reunido nos último

Jefferson Rudy/Agência Senado De regras sobre o casamento e a reprodução assistida até normas sobre o uso de inteligência artificial no país: uma atualização do Código Civil brasileiro está em análise no Senado. A proposta traz uma série de inovações como normas sobre o direito digital e a ampliação do conceito de famíl

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), disponibilizou um helicóptero para a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — que passou mal em uma agenda no interior do estado nesta sexta-feira (11) — a um hospital na capital, Natal.Bolsonaro estava na cidade de Santa Cruz (RN) quando precisou ser

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (8)projeto que permite o porte de arma de fogo para advogados em todo o território nacional. O uso por esses profissionais será permitido para defesa pessoal. A proposta segue agora para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) .O texto foi apresentado pelo s

Santa Luzia do Oeste, Guajará-Mirim e Porto Velho, no estado de Rondônia, foram destaques na edição desta quinta-feira (4) do Jornal Nacional, da TV Globo, devido aos impactos causados pela cheia histórica dos rios da região, especialmente o Rio Madeira. De acordo com a reportagem, quase 9 mil pessoas foram atingidas direta ou indir