A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/21, que cria regras específicas para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O texto estabelece que profissionais com 25 anos de atividade e contribuição poder
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de lei que estabelece um novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas. Pelo texto, o valor será fixado em 13.662 reais para uma jornada de 20 horas semanais, superando significativamente o patamar anterior, que correspondia a trê
Uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Velho levou à prisão de um homem suspeito de transmitir deliberadamente o vírus HIV a mulheres com quem manteve relações sexuais. Até o momento, quatro possíveis vítimas foram identificadas. O mandado de prisão foi cumprido
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o projeto de lei que cria o chamado “Refis do Agro”. A matéria permite a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos e impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais. Com parecer do senador Rena
A partir da quarta-feira (10) fica proibido plantar ou até mesmo manter viva qualquer planta de soja no estado de Rondônia. A medida, chamada de vazio sanitário, e tem um objetivo essencial: combater a ferrugem asiática, uma das doenças mais prejudiciais à produção de soja. Para proteger a próxima safra, os produtores precisa
A Copa do Mundo de 2026 terá início nesta quinta-feira (11) no estádio Azteca, no México. Antes da partida que dá início ao Mundial, entre México e África do Sul, a cerimônia de abertura terá shows de Shakira e do cantor nigeriano Burna Boy. A dupla é responsável pelo hit "Dai Dai", música oficial da Copa do Mundo 2026. Es
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia decidiu processar como Representação dois casos envolvendo o Programa Amigo Voluntário em prefeituras do interior do Estado. Os processos tratam de supostas irregularidades em Mirante da Serra e Vale do Paraíso e tiveram origem em comunicados feitos pelo Ministério Público de Rondônia
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia determinou a citação de Cornélio Duarte de Carvalho, prefeito de São Miguel do Guaporé no exercício de 2024, para que apresente defesa em procedimento que apura atraso no recolhimento de aportes destinados ao Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência So
A rápida atuação da Polícia Militar resultou na elucidação de um roubo ocorrido durante a madrugada desta quarta-feira (10/06), em um hotel de Machadinho d’Oeste. A ação policial levou à prisão dos suspeitos, apreensão de um simulacro de arma de fogo e recuperação de parte dos objetos levados pelas vítimas. De acordo com info
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/06), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro p
A enfermeiraEliane Arrais Evaristo, que trabalhava noHospital João Paulo II foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira (10) em uma residência localizada na rua 31 de Maio, no bairro Cascalheira, zona Leste de Porto Velho. Segundo informações, a profissional estava em casa na companhia da mãe quando começou a passar mal
O TRE de Rondônia rejeitou nesta terça-feira (9) o recurso do Ministério Público contra a absolvição do prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Rodrigues Uchôa, e de seu vice, Sérgio Bermond Varott, acusados pelo órgão de captação ilícita de recursos para fins eleitorais. A ação foi motivada pela apreensão de R$ 30.000 em espécie co
Um homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil na tarde desta última terça-feira (09/06), em Cacoal, após uma arma de fogo ser localizada dentro de sua mochila durante o procedimento de inspeção para embarque no aeroporto da cidade. De acordo com a ocorrência, a situação foi identificada por um funcionário responsável pe
Os estudantes que ainda não realizaram a inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 ganharam mais alguns dias para garantir a participação. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo de inscrição até a próxima sexta-feira (12). Considera
O plenário do Senado Federal tem pautado para esta quarta-feira (10) a votação do projeto de lei (PL) 5.122/2023, que autoriza o uso de receitas do Fundo Social do Pré-Sal para o refinanciamento de dívidas de agricultores afetados por desastres climáticos. A matéria, aprovada no final de maio pela Comissão de Assuntos Econômicos (CA
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por intermédio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 2), deflagrou nesta terça-feira (9) uma operação de prevenção ambiental na Reserva Estadual Rio Madeira-B. A iniciativa foi realizada de forma integrada com a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), a Secretaria de
Uma fiscalização de rotina realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de mais de 19 quilos de uma substância contendo droga dissolvida em líquido na BR-364, em Ji-Paraná. O material foi localizado durante a abordagem a um ônibus interestadual de passageiros. Segundo a PRF, a ocorrência foi regi
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia apreendeu cerca de 250 munições calibre 9mm. A ação ocorreu na BR-364, município de Pimenta Bueno/RO no dia 04 de junho. Durante comando de fiscalização de trânsito e policiamento ostensivo, a equipe abordou um ônibus de transporte coletivo de passageiros vindo de Rio
Um casal de Porto Velho morreu após o carro em que viajava ficar prensado entre dois caminhões em um grave acidente registrado nesta segunda-feira (8) na BR-364, entre os municípios de Pedra Preta e Alto Garças, em Mato Grosso. Segundo o portal Unicanews as vítimas foram identificadas como Erias Tofani Damasceno, 69 anos, e Oneide
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (9). O texto está na pauta do colegiado, que se reúne a partir das 14h
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